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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:55
Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica
De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o empresário garante um controle administrativo mais eficiente, otimizando o seu trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.
Aposentadoria por idade rural.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:21
Liminar cria impasse e produtor rural perde direito a crédito no Banco do Brasil
Segundo o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, liberação de linhas de financiamento do FCO Rural
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 13:12
10ª Câmara mantém condenação de agropecuária que contratou empregado rural 16 vezes sucessivas
condenou empresa agropecuária a pagar a empregado rural horas extras e intervalo intrajornada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Funrural. Empresas urbanas. Lei 7.787/1989. Exigibilidade.
o setor urbano para custeio da ação governamental no meio rural, visto que ninguém pode ser
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:44
Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária
Por Jorge Lucas de Oliveira.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:01
Setor termoplástico busca a ZFM
As últimas reuniões do CAS – Conselho de Administração da Suframa demonstram que, cada vez mais, a ZFM tem atraído empresas do setor termoplástico.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidade da contribuição sobre o valor comercial de produtos rurais exigida do empregador rural
Steve de Paula e Silva, Advogado. Site: http://paulaesilva.meuescritorio.com.br. E-mail: steve@aasp.org.br
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2024 - 09:12
Aposentadoria para quem trabalha no campo tem regras próprias
No Dia do Trabalhador Rural especialista explica sobre documentação necessária e também sobre variadas formas de relação de trabalho
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Agroindústrias. Contribuição sobre a produção rural. Art. 22-a da lei nº 8.212/91.
Imunidade do artigo 149, § 2º, Inc. I, da CF. Aplicação às exportações indiretas por meio de 'trading companies'. Inviabilidade. In SRP 03/2005
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:05
Trabalho rural. Instalações sanitárias.
Inexistência de danos morais indenizáveis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 03:00
Aposentadoria Espontânea. Trabalhador Rural
Causa extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:15
TST rejeita recurso da CNA sobre multa em contribuição sindical rural
Para o relator, a aplicação da norma celetista violaria a proibição constitucional de confisco em matéria tributária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 13:10
Horas extras. Empregado rural.
Atividade de corte de cana-de-açúcar. Pausas previstas na nr-31 do ministério do trabalho e emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:20
Previdenciário. Atividade rural.
Aposentadoria por tempo de serviço/contribuição.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Rural - Auxílio Doença - Invalidez
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Julho de 2003 - 01:00
Lei nº 10.696, de 2 de Julho de 2003.
Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 17:02
Contribuição Sindical Patronal Rural
Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo